1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou realizar compras na Arcana Empório, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.
2. Cadastro e conta
Algumas funcionalidades exigem cadastro com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
3. Produtos e preços
Fazemos o possível para manter descrições, imagens e preços precisos, mas erros podem ocorrer. Preços podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. A disponibilidade de estoque não é garantida até a finalização da compra.
4. Pedidos e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pelo prestador responsável. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de preço/estoque ou descumprimento destes termos.
5. Entrega
Prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a transportadora, o endereço de destino e fatores fora do nosso controle. Confira o prazo informado no fechamento do pedido.
6. Trocas e devoluções
Trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento para compras online. Entre em contato pelo e-mail admin@arcanaemporio.com.br para solicitar.
7. Propriedade intelectual
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8. Limitação de responsabilidade
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9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecem disponíveis nesta página.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.